Prestação de serviços.

Declaratória.

Município condenado por cobrar duas vezes de morador o pagamento de IPTU

Morador receberá indenização por danos morais no valor de R$ 1,5 mil

Irregularidades administrativas em hospital público levam à antecipação da tutela

Liminar é deferida em favor do Estado de Sergipe

Aviso prévio indenizado influencia na data de rescisão: trabalhador tem recurso desprovido

TJ do Rio condena Telemar por deficiência no Oi Velox

A 7ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar Norte Leste a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a André Luis Taveira Ferreira.

Casal de falsificadores é condenado pela Justiça Federal

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2008.

Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido de liminar em habeas-corpus a Fernando de Miranda Iggnacio, acusado de envolvimento no jogo do bicho e condenado pelo crime de corrupção ativa. Na decisão monocrática, o desembargador convocado Celso Limongi ressaltou que o acusado não pode esperar indefinidamente o resultado daquele processo para ter ou não sua fiança restabelecida.

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

CPF digitado errado gera indenização

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

BRASÍLIA - Uma força-tarefa com representantes do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em 20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.